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[LEGAL-01] Inventariar assets, dependências e origem das contribuições #31

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opened 2026-10-30 17:53:14 -03:00 by bianaaf · 0 comments
bianaaf commented 2026-10-30 17:53:14 -03:00
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Objetivo

Auditar direito de distribuição e compatibilidade AGPL; registrar proveniência.

Contexto

O protótipo atual demonstra a experiência com dados de navegador; esta issue não está implementada em produção. GOV-01 é uma entrega documental, não fecha as funcionalidades do roadmap.

Critérios de aceite

  • Inventário por arquivo/grupo; revisar arte gerada e terceiros; substituir material sem direitos claros; checar release.
  • Registrar cenários Given/When/Then e testes positivos e negativos de audiência.
  • Rever acessibilidade, privacidade, migrações, observabilidade e rollback quando aplicáveis.
  • Atualizar ADR/BRD e documentação de operação se houver mudança de decisão.

Dependências

GOV-01

PR planejada

Branch feature/legal-01. Uma funcionalidade por PR, com Closes #<número desta issue> ao concluir integralmente. Não abrir PR vazia; usar draft somente com implementação revisável. Se o escopo não couber em revisão, decompor em novas issues antes de codificar.

Referências

docs/product/BRD.md, docs/adr/README.md, docs/roadmap/ROADMAP.md.

## Objetivo Auditar direito de distribuição e compatibilidade AGPL; registrar proveniência. ## Contexto O protótipo atual demonstra a experiência com dados de navegador; esta issue não está implementada em produção. GOV-01 é uma entrega documental, não fecha as funcionalidades do roadmap. ## Critérios de aceite - Inventário por arquivo/grupo; revisar arte gerada e terceiros; substituir material sem direitos claros; checar release. - Registrar cenários Given/When/Then e testes positivos e negativos de audiência. - Rever acessibilidade, privacidade, migrações, observabilidade e rollback quando aplicáveis. - Atualizar ADR/BRD e documentação de operação se houver mudança de decisão. ## Dependências GOV-01 ## PR planejada Branch `feature/legal-01`. Uma funcionalidade por PR, com `Closes #<número desta issue>` ao concluir integralmente. Não abrir PR vazia; usar draft somente com implementação revisável. Se o escopo não couber em revisão, decompor em novas issues antes de codificar. ## Referências `docs/product/BRD.md`, `docs/adr/README.md`, `docs/roadmap/ROADMAP.md`. <!-- elos-roadmap:LEGAL-01 -->
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docs/34-interoperabilidade-fediverso
docs/governanca-adr-roadmap
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No due date set.

Dependencies

No dependencies set.

Reference
organica/elos-frontend#31
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