Proposta de Governo Lula 2026 — Soberania Digital

Contribuição da PopSolutions Softwares, Comunicação & Infraestrutura Documento de campanha — Brasília, maio de 2026

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Sobre este repositório

Este repositório contém a proposta formal de governo redigida pela PopSolutions Softwares, Comunicação & Infraestrutura como contribuição à candidatura do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva às eleições de 2026, no eixo de soberania digital e reforma da Lei REDATA.

O documento foi elaborado a partir dos valores fundacionais já consolidados pela cooperativa (vide MAST/GOVERNANCE.md e os pilares filosóficos do projeto pop.coop) e a partir de levantamento sobre o estado real da Medida Provisória nº 1.318/2024 (REDATA), que caducou em 15 de janeiro de 2026 e foi reapresentada como Projeto de Lei nº 278/2026.

Como ler

1. Entregável v2.0 — PACID em HTML estilo Wikipédia (ZIP): dist/projeto-gov-sob-digital-2026.zip — pacote completo com documento principal HTML, 20 páginas de referência estilo Wikipédia, README e anexos. Descompacte e abra projeto-gov-sob-digital-2026.html em qualquer navegador. Esta é a entrega principal. 1b. PDF formal anterior (v1.2): build/proposta-soberania-digital.pdf — documento de 13 páginas A4 em formato profissional, gerado automaticamente a partir do markdown.
2. Fonte editável: proposta-soberania-digital.md — seis laudas em tom presidencial-formal (Laudas 1–4 de conteúdo + Laudas 5–6 de bibliografia e fontes).
3. Acompanhe a linha de raciocínio: CHANGELOG.md — registro cronológico das decisões editoriais e revisões em três versões (v1.0, v1.1 e v1.2).
4. Consulte as fontes: pasta pesquisa/ — referências jornalísticas, acadêmicas e institucionais que sustentam cada afirmação do documento. Em particular:
   • pesquisa/fontes.md — URLs e trechos verificados.
   • pesquisa/numeros-verificados.md — cifras com fonte.
   • pesquisa/valores-popsolutions.md — citações da base institucional.
   • pesquisa/bibliografia.md — bibliografia consolidada (teórica + normativa + jornalística).

Como regenerar o PDF

A partir da raiz do repositório, com pandoc e chromium instalados:

mkdir -p build
pandoc proposta-soberania-digital.md \
  --embed-resources --standalone \
  --css=assets/style.css \
  --metadata title="Soberania Digital como Política de Estado" \
  --metadata author="PopSolutions Softwares, Comunicação & Infraestrutura" \
  --metadata date="Maio de 2026" --metadata lang=pt-BR \
  -o build/proposta.html
chromium --headless --no-pdf-header-footer \
  --print-to-pdf=build/proposta-soberania-digital.pdf \
  "file://$(pwd)/build/proposta.html"

O estilo tipográfico está definido em assets/style.css.

Controle de versão

Repositório git local com main como branch padrão. Cada revisão substantiva da proposta gera novo commit acompanhado de entrada no CHANGELOG explicando o motivo da alteração.

Autoria e licença

Autoria coletiva da PopSolutions. Texto liberado para circulação no comitê de campanha e em ambientes acadêmicos, sindicais e cooperativos que defendam a soberania digital brasileira.