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O PACID deixa de se apresentar como contribuição a uma candidatura e passa a ser proposta de política pública dirigida a qualquer governo. - Título, descrição, rodapé, READMEs e rodapé de impressão sem "Lula 2026" e sem o endereçamento ao comitê de campanha - Narrativa histórica neutra: PAC (2007), PAC 2 (2011) e Novo PAC (2023) citados pelo ano e pelo governo federal - Citações e créditos de fonte preservados nas referências 001, 003 e 009: alterar o texto de uma citação seria falsificá-la - Anexo v1.2 (integralmente endereçado à campanha) fora do pacote e do site; continua no histórico do repositório - Nome da empresa: PopSolutions Softwares & Comunicação, com o slogan Cooperação Digital - dist/ regenerado (documento e ZIP) |
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PACID 2026 — Soberania Digital como Política de Estado
Contribuição da PopSolutions Softwares & Comunicação | Cooperação Digital Proposta de política pública — maio de 2026
Sobre este repositório
Este repositório contém a proposta formal de política pública redigida pela PopSolutions Softwares & Comunicação | Cooperação Digital como contribuição ao debate nacional sobre soberania digital e reforma da Lei REDATA, dirigida a qualquer governo e a todas as candidaturas de 2026.
O documento foi elaborado a partir dos valores fundacionais já consolidados pela cooperativa (vide MAST/GOVERNANCE.md e os pilares filosóficos do projeto pop.coop) e a partir de levantamento sobre o estado real da Medida Provisória nº 1.318/2024 (REDATA), que caducou em 15 de janeiro de 2026 e foi reapresentada como Projeto de Lei nº 278/2026.
Como ler
- Entregável v2.0 — PACID em HTML estilo Wikipédia (ZIP):
dist/projeto-gov-sob-digital-2026.zip— pacote completo com documento principal HTML, 20 páginas de referência estilo Wikipédia, README e anexos. Descompacte e abraprojeto-gov-sob-digital-2026.htmlem qualquer navegador. Esta é a entrega principal. 1b. PDF formal anterior (v1.2):build/proposta-soberania-digital.pdf— documento de 13 páginas A4 em formato profissional, gerado automaticamente a partir do markdown. - Fonte editável:
proposta-soberania-digital.md— seis laudas em tom presidencial-formal (Laudas 1–4 de conteúdo + Laudas 5–6 de bibliografia e fontes). - Acompanhe a linha de raciocínio:
CHANGELOG.md— registro cronológico das decisões editoriais e revisões em três versões (v1.0, v1.1 e v1.2). - Consulte as fontes: pasta
pesquisa/— referências jornalísticas, acadêmicas e institucionais que sustentam cada afirmação do documento. Em particular:pesquisa/fontes.md— URLs e trechos verificados.pesquisa/numeros-verificados.md— cifras com fonte.pesquisa/valores-popsolutions.md— citações da base institucional.pesquisa/bibliografia.md— bibliografia consolidada (teórica + normativa + jornalística).
Como regenerar o PDF
A partir da raiz do repositório, com pandoc e chromium instalados:
mkdir -p build
pandoc proposta-soberania-digital.md \
--embed-resources --standalone \
--css=assets/style.css \
--metadata title="Soberania Digital como Política de Estado" \
--metadata author="PopSolutions Softwares & Comunicação | Cooperação Digital" \
--metadata date="Maio de 2026" --metadata lang=pt-BR \
-o build/proposta.html
chromium --headless --no-pdf-header-footer \
--print-to-pdf=build/proposta-soberania-digital.pdf \
"file://$(pwd)/build/proposta.html"
O estilo tipográfico está definido em assets/style.css.
Controle de versão
Repositório git local com main como branch padrão. Cada revisão substantiva da proposta gera novo commit acompanhado de entrada no CHANGELOG explicando o motivo da alteração.
Autoria e licença
Autoria coletiva da PopSolutions. Texto liberado para circulação em ambientes acadêmicos, sindicais, cooperativos e institucionais que defendam a soberania digital brasileira.