SOMA — Solidariedade, Orçamento, Município e Autonomia

Programa de reorganização federativa do Brasil. Resposta ao problema diagnosticado no documentário A farra dos municípios brasileiros: o país sustenta 5.570 municípios, dos quais 4.037 (82,4%) são "centros locais" no REGIC/IBGE — conchas administrativas que não organizam fluxo econômico e dependem de outra cidade para tudo o que importa.

Lema: Solidariedade entre Territórios, Autonomia para as Pessoas.

Programa-irmão do Quilombo (../socialdemocracia-tecnopolitica) e do PACID, mantido pela PopSolutions Softwares, Comunicação & Infraestrutura · Brasil · 2026.

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Tese central

Cooperação + reforma do FPM — sem extinguir municípios à força. O nome é o programa:

• Solidários — consórcios/regiões obrigatórias para serviços de escala + redistribuição fiscal que segue a pessoa, não o brasão.
• Autônomos — autonomia real = capacidade funcional de organizar a vida, não dependência subsidiada.

Princípio operacional: preservar comunidades e servidores; dissolver apenas a máquina política redundante (prefeito, câmara, comissionados) — o método de Dinamarca, Japão e Suécia.

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Estrutura do acervo

soma/ (repo brasil/soma)
├── index.html                        # ★ PLANO DE GOVERNO (página pública sóbria) — porta de entrada
├── proposta-reforma-municipalista.md # ★ PLANO DE GOVERNO integral (.md): prólogo, fórmula do FPM,
│                                     #   minutas de artigos, financiamento, governança, cronograma Ano 1/2/4
├── assets/plano.css                  # Estilo institucional sóbrio (do index.html)
├── assets/style.css                  # [legado] tema do manifesto poético — aposentado
│   (manifesto-musoa.html foi aposentado; permanece no histórico git)
├── doutrinas/                        # Os 5 princípios da reforma
│   ├── 01-doutrina-solidariedade-fiscal-fpm.md
│   ├── 02-doutrina-consorcios-solidarios-obrigatorios.md
│   ├── 03-doutrina-autonomia-real-fim-anomalia-art18.md
│   ├── 04-doutrina-fim-da-captura-emendas-nepotismo.md
│   └── 05-doutrina-administracao-regional-cooperativa.md
├── cronograma-180-dias/              # Operacionalização em 3 fases
│   ├── 00-prologo-onde-pisamos.md
│   ├── 01-decretos-D0-D30-administracao-pura.md
│   ├── 02-mps-D30-D90-urgencia-relevante.md
│   ├── 03-pls-lc-D90-D180-negociacao-realista.md
│   ├── 04-lobby-municipalista-como-negociar.md
│   ├── 05-marcos-mensuracao-trimestral.md
│   └── 06-estrategia-3-fases-entrar-sem-ser-convidado.md
├── bases-juridicas/                  # Sustentação legal (8 fichas)
│   ├── cf-art-18-municipio-ente-federativo.md
│   ├── cf-art-158-159-reparticao-receitas-fpm.md
│   ├── decreto-lei-1881-1981-coeficientes-fpm.md
│   ├── ec-15-1996-criacao-municipios-lc-ausente.md
│   ├── lc-198-2023-transicao-fpm.md
│   ├── ec-105-2019-transferencias-especiais-emendas-pix.md
│   ├── lei-11107-2005-consorcios-publicos.md
│   └── sumula-vinculante-13-nepotismo.md   # ponteiro p/ acervo Quilombo
└── pesquisa/                         # Base científica
    ├── bibliografia.md         # ★ corpus de literatura por eixo (federalismo fiscal, Brasil, comparado)
    ├── numeros-verificados.md  # ★ cifras com fonte e status (✅/⚠️) — torna o problema material
    ├── metodologia-isam.md     # ★ ISAM: dimensões, fórmulas, linha-base, metas, governança
    │   economia-fiscal/calibracao-fpm-coeficiente-continuo.md  # ★ modelagem da fórmula c(P)
    ├── economia-fiscal/        (monasterio TD 1818 · folha/PIB · dependência FINBRA)
    ├── ciencia-politica/       (clientelismo · CNM/Frente municipalista)
    ├── direito-constitucional/ (anomalia comparada do ente federativo)
    ├── demografia-urbano/      (REGIC 2018 · anel funerário gaúcho)
    ├── eficiencia-publica/     (auditorias TCU/CGU/STF das emendas Pix)
    └── comparado-internacional/(Dinamarca · Japão · Suécia)

Como ler: a porta de entrada é o index.html (plano de governo público, sóbrio, servido em /musoa/) ou o proposta-reforma-municipalista.md (o mesmo plano integral em texto — prólogo, fórmula do FPM, minutas de artigos, financiamento, cronograma plurianual). As fichas em pesquisa/ e bases-juridicas/ sustentam cada afirmação; as doutrinas detalham cada eixo. O antigo manifesto poético foi aposentado (registro técnico, não literário).

Horizonte temporal: o SOMA é uma reforma de mandato (4 anos) e década — Ano 1 / Ano 2 / Ano 4 + horizonte (LAUDA 4 da proposta). A pasta cronograma-180-dias/ é apenas o arranque administrativo do Ano 1, não o plano inteiro.

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Mapa diagnóstico → doutrina

Elo da engrenagem (SRT)	Doutrina que responde
FPM regressivo por tamanho + penhascos (DL 1.881/81; Monastério)	01 Solidariedade Fiscal
Centros locais sem escala (REGIC)	02 Consórcios Solidários
Anomalia do Art. 18 + EC 15/96 sem rito + fragmentação	03 Autonomia Real
Emenda Pix + nepotismo + vácuo de fiscalização	04 Fim da Captura
Medo do desemprego / custo da máquina	05 Administração Regional Cooperativa
Lobby CNM + Frente Municipalista	Cronograma 04 (estratégia)

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Status da fase

Fase 1 (estruturação documental) — CONCLUÍDA e revisada. Acervo: index.html (plano público sóbrio) + proposta-reforma-municipalista.md (plano integral) + 5 doutrinas + 7 cronograma + 8 bases jurídicas + 12 fichas de pesquisa + bibliografia + números-verificados.

Revisão 2 (feedback do autor — "compatível com plano de governo, não manifesto"): reescrita como plano de governo sóbrio e executável — prólogo sólido, fórmula contínua do FPM com exemplo numérico, minutas de artigos (LC do FPM, LC da EC 15/96, lei das emendas Pix), financiamento sem nova despesa, governança, riscos jurídicos. Manifesto poético aposentado; index.html agora é o plano (estilo institucional plano.css). Horizonte plurianual (Ano 1/2/4).

Revisão 1: acrescentada a literatura essencial (Oates, Arretche, Gomes & Mac Dowell, Tomio, Monastério, Mendes et al., Baldersheim & Rose), além do documentário.

Verificação interna: zero links cruzados quebrados (referências ao antigo manifesto redirecionadas para index.html).

Fatos-âncora confirmados em fonte primária (REGIC 4.037/82,4%; Monastério IPEA TD 1818; emendas Pix EC 105/2019 + STF/Min. Flávio Dino; Dinamarca 271→98).

Histórico: os 3 subagentes de pesquisa despachados em paralelo falharam por instabilidade de socket sem gravar arquivos; todo o conjunto foi redigido de forma unificada para garantir consistência de voz e integridade dos links.

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Verificação — backlog FECHADO (2026-05-30)

Não há mais pendência ⚠️ de dado no acervo — todas foram confirmadas em fonte primária e citadas nas fichas (registro abaixo). As poucas marcas ⚠️ que grep -rn '⚠️' . ainda encontra são referências à própria convenção (legendas), não dados em aberto.

✅ Confirmado na rodada de verificação (2026-05-30)

• "LC 230/2026" É REAL — publicada 15/04/2026; regula só o desmembramento de parte para incorporação a limítrofe (não cria ente; prazo 15 anos; estudo de viabilidade + plebiscito). NÃO regula criação/fusão/incorporação total — o SRT estava certo.
• Monastério (TD 1818): 192 de 3.565 municípios mal classificados (Censo 2010); distorção > R$ 200 mi/ano.
• FPM = 25,5% (22,5% + ECs 55/2007, 84/2014, 112/2021); último 1% escalonado, pleno desde 2025.
• LC 198/2023: sanção 28/06/2023; PLP 139/2022 de Efraim Filho; transição 10 anos (10%/ano); ~800 municípios (não 863).
• Emendas Pix 2024 (Transparência Brasil): R$ 6,9 bi; 25% (R$ 1,7 bi) p/ até 10 mil hab; São João da Baliza/RR ~R$ 13,4 mi; RR/AC/AP 100%.
• CNM: Ziulkoski ~27 anos no comando.
• Japão 3.232→1.727 (1999-2010, −47%); Suécia ~2.498→278 (1974), 290 hoje.

✅ Confirmado na 2ª rodada (2026-05-30)

• Emenda Pix 10 maiores 2020-2024 ≈ R$ 660 mi (Macapá/AP ~R$ 44,9 mi à frente); R$ 17,5 bi no total do período — corrige o "R$ 24 mi" do SRT.
• LC 198/2023 — relatoria de Rogério Marinho (CAE) confirmada.
• STF ADO 3.682: mora reconhecida por unanimidade, prazo de 18 meses; ADI 1.842/RJ (regionalização compulsória sem esvaziar autonomia).
• PLP 416/2008 (Mozarildo Cavalcante) vetado por Dilma em out/2013 (pisos 6k N/CO, 12k NE, 20k S/SE); PLC 397/2014 aprovado na Câmara.
• 7,6 mi de servidores municipais (2024); folha de todas as esferas ≈10,5% (2017)/13,4% (2018) do PIB.
• Dependência: FPM principal receita de ~80% dos municípios; transferências > 3/4 do orçamento em 82% (2016); Firjan 55,5% em situação crítica.
• Coqueiro Baixo/RS é o município mais idoso do país (277 idosos/100 crianças ≈ 5× a média 55,2; 30% com 65+; mediana 53 anos).

✅ Confirmado na 3ª rodada (2026-05-30)

• Tabela integral do FPM-Interior (18 faixas, 0,6→4,0, +0,2/faixa) — Decisão Normativa do TCU (na ficha do DL 1.881/81).
• Correção jurídica: emendas Pix = ADI 7688/7695/7697 (Min. Flávio Dino, ago/2024); a ADPF 854 (Rosa Weber, 2022) é o "orçamento secreto" (precedente distinto). Citações corrigidas em todo o acervo.
• Coqueiro Baixo/RS: município pela Lei Estadual 10.765, de 16/04/1996, desmembrado de Nova Bréscia e Relvado.
• Benes Leocádio (Republicanos/RN) coordenador da Frente Mista Municipalista (Câmara) confirmado.

✅ Cauda fechada (4ª rodada, 2026-05-30) — todas as fontes citadas nas fichas

• LC 198 — placar 67×0 confirmado (Senado, PLP 139/2022: Sim 67/Não 0/Total 68); afetados ~800 (601 queda populacional + 178 da LC 165/2019); manteve coeficiente de 744. O "863" do SRT não se corrobora.

• Vínculos municipais = 57% confirmado (IPEA Atlas do Estado, 38%→57%; 2,4→6,5 mi). Folha só municipal ~4% PIB = estimativa derivada (sem recorte oficial isolado; âncora robusta 10,5–13,4% todas as esferas). Servidores da União ~1,2 mi (jun/2023, Portal da Transparência).

• Dependência confirmada (STN): 82% dos municípios dependem de transferências em >75% da receita (16,2% entre 50–75%; 1,8% <50%); FPM = principal receita de 7 em cada 10 (CNM). TCU/emendas Pix: >90% de 125 repasses com irregularidade, 42 municípios/21 estados+DF, R$ 497 mi, rel. Min. Walton Alencar.

• EC 15/96: PLP 416/2008 (Mozarildo Cavalcanti) vetado por Dilma em nov/2013 (Câmara/Planalto). Frente Mista Municipalista presidida por Benes Leocádio (Câmara); frente mista exige ≥198 deputados (nº exato de signatários não publicado de forma estável; CNM cita >300). CIS: 297 consórcios de saúde, 3.767 municípios (68%) — Fiocruz/Observatório do SUS.

• Reforma do FPM — SIMULAÇÃO REAL COMPLETA EM R$ (pesquisa/economia-fiscal/calibracao-fpm-coeficiente-continuo.md §8 + simulacao_fpm.py): três fontes reais (IBGE população + renda domiciliar per capita Censo 2022 + bolo FPM 2024 ≈ R$ 147,9 bi). Achados: 45,4% no piso 0,6; cada um recebe ~R$ 14 mi/ano (igual p/ 833 ou ~10 mil hab); bunching real nos cortes; per capita 5k/10k 2,00×→1,67×. Calibração: com α≈2,0 (renda como privação), realoca R$ 10,18 bi/ano (6,9%) e protege 91% dos pequenos-pobres. Refinamento opcional: CadÚnico no lugar da renda.

• Índice de Necessidade (7 dimensões reais) + tabela município-a-município (pesquisa/economia-fiscal/indice-necessidade.md + gera_indice_municipios.py → dist/soma-indice-necessidade-municipios.csv, 5.570 linhas): renda + esgoto (44%) + água (72%) + escolaridade/alfabetização (Censo 2022) + IDEB 2023 (INEP, rede pública; extrai_ideb.py, 5.531 munic.) + mortalidade infantil 2022 (DATASUS SIM/SINASC via pyreaddbc; puxa_mortalidade_infantil.py, TMI Brasil 12,6/mil) + homicídios 2020-2022 (DATASUS/SIM CID X85–Y09; puxa_homicidios_sim.py, taxa Brasil 22,6/100 mil). IN N=0,49 / NE=0,43 / SE=0,22. IN ponderado (coluna indice_necessidade_ponderado; pesos por eixo renda 0,25/saúde 0,22/saneamento 0,18/segurança 0,18/educação 0,17): mesma ordenação regional (robusto à escolha de pesos). IDEB integrado: AI média 5,82, 52,5% abaixo da meta 6,0, gradiente 6,39 (Sul)→4,84 (Norte) — confirma o desenho. Impacto em R$ por município no mesmo CSV (fpm_interior_atual/reformado/delta): R$10,18 bi realocados (6,9%), 2.420/5.543 ganham; dois municípios no piso 0,6 divergem pela renda (Cachoeira Grande/MA +54% vs Marema/SC −52%); maiores perdas em enclaves ricos (São Caetano do Sul −40%, Nova Lima −45%).

• Segurança — homicídios (real, nacional) (puxa_homicidios_sim.py → homicidios-municipios.csv): DATASUS/SIM CID-10 X85–Y09 (Agressões), média trienal 2020-2022, todos os 5.570 municípios. Taxa Brasil 22,6/100 mil (confere c/ oficial); N 30,3 / NE 29,6 / SE 11,2; 705 municípios com 0 homicídios no triênio. 7ª dimensão do IN + base do earmark Segurança ∝ violência. Atlas (capitais, puxa_violencia_atlas.py) mantido só p/ conferência cruzada (Macapá 73,6).

• Saúde — mortalidade infantil (real, nacional) (puxa_mortalidade_infantil.py → mortalidade-infantil-municipios.csv): microdados DATASUS SIM/DO + SINASC/DN 2022 (27 UFs) lidos com pyreaddbc; óbitos <1 ano / nascidos vivos por município. TMI Brasil 12,6/mil (confere com oficial); N 14,9 / NE 14,4 / S 11,1. 6ª dimensão do IN (onde estável, ≥20 nascidos).

Próximos entregáveis sugeridos

• Fechar as pendências ⚠️ — concluído: todas verificadas em fonte primária (IPEA Atlas; Senado PLP 139/2022; TCU rede Integrar; STF ADO 3.682/ADI 1.842/ADI 7688-7695-7697; IBGE Censo 2022; Fiocruz). Restam apenas itens rotulados ◑ (estimativa derivada da folha só municipal; cachê de Tucano/BA = relato do documentário).
• Versionamento e publicação — repo brasil/soma (branch pages), site em brasil.pages.pop.coop/soma; acervo em HTML.
• Conferência visual final do index.html no navegador (Playwright/xdg-open)

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Convenções

• Voz: formal-técnica acessível, citação obsessiva de fontes, estrutura diagnóstico→doutrina→obstáculos→execução→métricas, lemas-âncora recorrentes.
• Honestidade: todo dado não fechado em fonte primária é marcado ⚠️ a confirmar — não se apresenta estimativa como fato. Status (2026-05-30): não há mais ⚠️ aberto no acervo — as pendências foram fechadas em fonte primária; o que resta é explicitamente rotulado ◑ (estimativa derivada ou relato de fonte secundária).
• Não-extinção: o programa nunca propõe fechar cidades ou demitir servidores à força — apenas cooperar, incentivar fusão voluntária e dissolver a máquina política redundante.

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Distribuído sob licença Creative Commons CC BY-SA 4.0.